Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Súmula nº 364. Adicional de Periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Liberdade de Expressão x Direitos Autorais

Não são contra vamos mostrar.

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Agravo de instrumento

Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Benefício Indeferido

Insurgência recursal

Crime contra a liberdade individual. Ameaça

Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição

TRF3 condena banco por contratação de serviços bancários à revelia do cliente

Autor da ação teve renovação de seguro sem a sua autorização e assinatura, do que resultou a inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes

Acidente de trabalho. Agravo retido contra a nomeação de perito. Impugnação afastada.

Concessão de auxílio-acidente. Trabalhador rural. Necessidade de uso de muletas por tempo indeterminado reconhecida por perícia judicial